LGPD & Proteção de Dados

Na relação com a loja contratante, a Magnus Ecosystem atua como operadora dos dados tratados na plataforma; a loja, que decide quais itens e informações publica e como atende seus clientes, atua como controladora dos dados de seus próprios leads e clientes.

Em relação aos dados dos próprios contratantes (lojas), a Magnus Ecosystem atua como controladora.

• Dados cadastrais das lojas contratantes: nome, e-mail, telefone/WhatsApp e endereço.
• Dados de autenticação e registros de acesso.
• Conteúdo publicado pelas lojas (itens do catálogo, fotos, preços).
• Dados de assinatura de notificações push, de quem aceita receber avisos da vitrine.
• Dados de navegação e métricas de uso, agregados por loja.

A plataforma não recebe nem armazena o nome, o telefone ou o conteúdo das conversas iniciadas pelo visitante: o botão de contato da vitrine abre o WhatsApp da própria loja, e o que fica registrado é apenas o evento de clique. Também não há captura de dados de pagamento dentro da plataforma.

O único dado pessoal de terceiro mantido pela plataforma é o nome do comprador que a loja informa ao registrar uma venda, e ele é apagado ao fim do prazo de retenção (ver item 6).

• Execução de contrato (art. 7º, V): para operar a plataforma contratada.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção de fraudes e métricas.
• Consentimento (art. 7º, I): para finalidades específicas, como notificações push.
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): quando aplicável.

• Confirmação da existência de tratamento.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, mediante requisição expressa.
• Eliminação de dados tratados com base em consentimento, caso revogado.
• Informação sobre compartilhamento de dados.
• Revogação do consentimento, quando aplicável.

A plataforma adota medidas de segurança adequadas, incluindo senhas criptografadas, controle de acesso por perfil (Super Admin, Cliente), isolamento de dados entre lojas e proteção de rotas administrativas, para garantir a confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados.

Cada loja acessa somente os dados da própria vitrine; nenhuma loja consegue visualizar dados de outra loja ou da administração da plataforma.

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades descritas ou por exigência legal. Ao encerrar o contrato, os dados podem ser eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

Os prazos abaixo são aplicados automaticamente pela plataforma, contados do registro:

• Trilha de auditoria: 365 dias.
• Avisos do painel: 90 dias.
• Mensagens de WhatsApp já enviadas ou desistidas: 90 dias. Mensagem pendente não é apagada por idade — apagá-la perderia o aviso em silêncio.
• Prints e textos de suporte: 365 dias; a imagem sai do armazenamento junto do registro.
• Eventos de métrica brutos: 30 dias. Depois disso restam apenas os totais diários por loja, sem identificação de visitante.
• Nome do comprador informado em uma venda: apagado após 365 dias, mantendo-se a data e o valor.

O canal para atendimento de titulares e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) é o e-mail magnusecosystem@gmail.com.

Controlador: Magnus, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.401.442/0001-06, com sede na Avenida Paulista, 1106, Sala 01, Andar 16, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01310-914.